Procedimento do Juizado Especial Cível 1008281-23.2021.4.01.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008281-23.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/09/2025 A 30/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1008281-23.2021.4.01.3816/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES (MGBH-4B) - Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1008281-23.2021.4.01.3816/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 30 de setembro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/09/2025 e fim às 23:59 de 30/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008281-23.2021.4.01.3816/MG (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 19:44

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 08:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:44

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 22:05

Petição (Recurso inominado)

26/07/2023, 22:00

Petição (Recurso inominado)

26/07/2023, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 12:09

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 22:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

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