Procedimento Comum Cível 0021861-65.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PESSOA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE HORTA DA COSTA

OAB/MG 65838·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 20:54

Trânsito em julgado

18/11/2025, 20:28

Improcedência

04/11/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 10:41

Mero expediente

05/09/2025, 17:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:42

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:58

Documento (Mandado)

13/04/2025, 19:06

Mandado

31/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 19:01

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:50

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 20:54

Trânsito em julgado

18/11/2025, 20:28

Improcedência

04/11/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 10:41

Mero expediente

05/09/2025, 17:00

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:42

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:58

Documento (Mandado)

13/04/2025, 19:06

Mandado

31/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 19:01

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:50

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:01

Publicação

17/08/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0021861-65.1996.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, (x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 20 dias, ( ) dias: (x ) manifestarem-se/dar ciência quanto ao extrato bancário ID 1495259384, FLS. 134. ( ) manifestarem-se quanto ao determinado no despacho/decisão/sentença ID (x ) requererem o que de direito. ( ) Outro: Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024. assinado eletronicamente

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:31

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Publicação

15/03/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021861-65.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PESSOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HORTA DA COSTA - MG65838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SANABIO SILVA PEREIRA - MG73491 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PESSOA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) JOSE DE FIGUEIREDO SOARES JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA CLARECITE DE OLIVEIRA PINTO JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA LUCIA PEREIRA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021861-65.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PESSOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HORTA DA COSTA - MG65838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SANABIO SILVA PEREIRA - MG73491 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PESSOA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) JOSE DE FIGUEIREDO SOARES JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA CLARECITE DE OLIVEIRA PINTO JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA LUCIA PEREIRA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021861-65.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PESSOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HORTA DA COSTA - MG65838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SANABIO SILVA PEREIRA - MG73491 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PESSOA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) JOSE DE FIGUEIREDO SOARES JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA CLARECITE DE OLIVEIRA PINTO JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA LUCIA PEREIRA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021861-65.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PESSOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HORTA DA COSTA - MG65838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SANABIO SILVA PEREIRA - MG73491 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PESSOA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) JOSE DE FIGUEIREDO SOARES JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA CLARECITE DE OLIVEIRA PINTO JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA LUCIA PEREIRA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021861-65.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS PESSOA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HORTA DA COSTA - MG65838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SANABIO SILVA PEREIRA - MG73491 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PESSOA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) JOSE DE FIGUEIREDO SOARES JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA CLARECITE DE OLIVEIRA PINTO JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) MARIA LUCIA PEREIRA JOSE HORTA DA COSTA - (OAB: MG65838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2024, 15:48

Ato ordinatório

05/03/2024, 08:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2007, 14:08

Recebimento

20/03/2007, 14:07

Recebimento

20/03/2007, 14:07

Mudança de Classe Processual

20/03/2007, 13:45

Reativação

20/03/2007, 12:57

Baixa Definitiva

01/05/2005, 14:30

Reativação

01/05/2005, 14:28

Baixa Definitiva

29/01/2004, 18:35

Ato ordinatório

28/01/2004, 14:26

expedição de alvará de levantamento

02/12/2003, 16:59

expedição de alvará de levantamento

27/11/2003, 14:45

deferimento

17/11/2003, 14:39

Mero expediente

17/11/2003, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 14:36

Intimação

26/09/2003, 14:06

Intimação

26/09/2003, 14:05

Recebimento

04/09/2003, 12:09

Recebimento

04/09/2003, 12:09

Recebimento

29/08/2003, 15:49

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 18:47

Publicação

25/07/2003, 10:50

Intimação

21/07/2003, 13:17

Intimação

21/05/2003, 12:03

Mero expediente

21/05/2003, 12:03

Conclusão (para despacho)

25/04/2003, 14:44

Recebimento

25/04/2003, 14:42

Recebimento

18/03/2003, 11:55

Recebimento

12/03/2003, 09:44

Entrega em carga/vista

28/02/2003, 09:22

Publicação

27/02/2003, 11:06

Intimação

24/02/2003, 13:31

Intimação

11/12/2002, 16:58

Intimação

11/12/2002, 16:58

Recebimento

05/12/2002, 12:35

Recebimento

04/12/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

11/11/2002, 14:40

Publicação

11/11/2002, 10:41

Intimação

06/11/2002, 14:31

Intimação

10/10/2002, 14:43

Recebimento

02/09/2002, 11:51

Recebimento

28/08/2002, 16:43

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 13:12

Publicação

07/05/2002, 09:06

Intimação

03/05/2002, 12:34

Intimação

25/04/2002, 16:08

Intimação

25/04/2002, 16:08

Reativação

25/04/2002, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2001, 00:03

Mudança de Classe Processual

08/12/2001, 00:02

Reativação

08/12/2001, 00:01

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2000, 14:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2000, 13:58

Reativação

09/08/2000, 13:58

Remessa (em grau de recurso)

11/02/1998, 16:58

Petição (Contra-razões)

11/02/1998, 12:36

Recebimento

29/01/1998, 12:54

Entrega em carga/vista

23/01/1998, 13:21

Recebimento

16/12/1997, 12:03

Publicação

11/12/1997, 12:28

Intimação

09/12/1997, 13:50

Intimação

06/11/1997, 18:52

Outras Decisões

06/11/1997, 18:52

Conclusão (para decisão)

06/11/1997, 18:52

Recebimento

07/10/1997, 18:05

Ato ordinatório

23/09/1997, 13:00

Com Resolução do Mérito

25/08/1997, 11:56

Conclusão (para julgamento)

31/07/1997, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/07/1997, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/07/1997, 12:31

Recebimento

01/07/1997, 18:19

Entrega em carga/vista

24/06/1997, 16:22

Ato ordinatório

23/06/1997, 11:36

Mero expediente

28/05/1997, 15:28

Recebimento

21/02/1997, 12:22

Conclusão (para despacho)

19/02/1997, 12:53

Remessa (outros motivos)

30/01/1997, 17:38

Ato ordinatório

23/01/1997, 18:36

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:14

Ato ordinatório

27/11/1996, 13:00

Mero expediente

20/11/1996, 13:00

Conclusão (para despacho)

13/11/1996, 12:09

Entrega em carga/vista

08/11/1996, 15:50

Ato ordinatório

04/11/1996, 13:00

Mero expediente

21/10/1996, 18:04

Conclusão (para despacho)

02/10/1996, 12:27

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:16

Remessa (outros motivos)

13/09/1996, 16:50

Ato ordinatório

06/09/1996, 18:09

Ato ordinatório

30/08/1996, 16:00

Entrega em carga/vista

27/08/1996, 15:08

Mero expediente

27/08/1996, 12:36

Conclusão (para despacho)

23/08/1996, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/1996, 16:51

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2024, 00:00