Cumprimento de sentença 1004886-76.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

BRENO GUMIERO PEREIRA

OAB/ES 27238·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

20/01/2026, 15:45

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:03

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:55

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 16:20

Confirmada

01/02/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:35

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:42

Mero expediente

29/01/2025, 08:42

Todas as movimentações(146)

Por decisão judicial

20/01/2026, 15:45

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:03

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação polo ativo

•15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:55

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 16:20

Confirmada

01/02/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:35

Expedida/certificada

29/01/2025, 08:42

Mero expediente

29/01/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:24

Documento (Certidão)

30/07/2024, 11:12

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:12

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:07

Publicação

18/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1004886-76.2018.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO GUMIERO PEREIRA - ES27238 POLO PASSIVO:CONTROL SERVICE LTDA. - ME Destinatários: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS BRENO GUMIERO PEREIRA - (OAB: ES27238) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 16:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:02

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:13

Mero expediente

12/06/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2023, 14:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 10:11

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:11

Mero expediente

25/04/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:07

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:43

Ato ordinatório

22/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 19:25

Documento (Certidão)

10/08/2022, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 10:14

Mero expediente

10/08/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:34

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:15

Mero expediente

01/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:15

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:13

Expedida/Certificada

25/03/2022, 14:59

Documento (Certidão)

02/12/2021, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 11:37

Mero expediente

06/10/2021, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 17:33

Desarquivamento

20/09/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:12

Definitivo

20/09/2021, 15:38

Decurso de Prazo

18/09/2021, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 10:34

Mero expediente

23/08/2021, 10:34

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 12:16

Mero expediente

09/06/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 09:37

Mandado

07/10/2020, 16:32

Mandado

07/10/2020, 14:19

Mandado

07/10/2020, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2020, 18:59

Mero expediente

05/10/2020, 11:51

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:26

Documento (Certidão)

01/09/2020, 14:24

Mero expediente

28/08/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 19:22

Mandado

17/02/2020, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2020, 18:42

Mero expediente

22/01/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 18:50

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:03

Mandado

21/10/2019, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 15:11

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:40

Mandado

05/09/2019, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2019, 19:11

Ato ordinatório

09/07/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 15:50

Mandado

01/02/2019, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 18:53

Mudança de Classe Processual

30/01/2019, 14:26

Outras Decisões

11/12/2018, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 15:41

Decurso de Prazo

29/11/2018, 00:44

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2018, 20:15

Mandado

30/08/2018, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 17:47

Decurso de Prazo

20/08/2018, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2018, 15:28

Decurso de Prazo

16/08/2018, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2018, 10:40

Audiência (cancelada; conciliação)

10/07/2018, 10:38

Documento (Certidão)

10/07/2018, 10:36

Mero expediente

10/07/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2018, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2018, 14:43

Mandado

07/06/2018, 17:15

Mandado

04/06/2018, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2018, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2018, 19:46

Audiência (designada; conciliação)

30/05/2018, 14:12

Documento (Certidão)

30/05/2018, 14:10

Documento (Certidão)

22/05/2018, 11:58

Mero expediente

17/05/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 12:45

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 17:00

Documento (Informações)

07/05/2018, 17:00

Recebimento

03/05/2018, 09:54

Distribuição (sorteio)

03/05/2018, 09:54