Execução Fiscal 1004486-61.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO RIBEIRO DE ALVARENGA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO

OAB/SP 158104·CPF

·

Representa: Réu

STELLA MOTA VITORINO

OAB/MG 159504·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO COSTA ALVARENGA

OAB/MG 56926·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:05

Documento (Certidão)

29/05/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:54

Confirmada

26/05/2025, 14:14

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:44

Outras Decisões

21/05/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:13

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:36

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:18

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:14

Publicação

18/03/2024, 00:01

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:05

Documento (Certidão)

29/05/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:54

Confirmada

26/05/2025, 14:14

Documentos

Intimação polo passivo

•15/03/2024, 01:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:44

Outras Decisões

21/05/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:13

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:36

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:18

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:14

Publicação

18/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004486-61.2020.4.01.3810. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:EDUARDO RIBEIRO DE ALVARENGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - SP158104, STELLA MOTA VITORINO - MG159504 e CESAR AUGUSTO COSTA ALVARENGA - MG56926 Destinatários: EDUARDO RIBEIRO DE ALVARENGA CESAR AUGUSTO COSTA ALVARENGA - (OAB: MG56926) STELLA MOTA VITORINO - (OAB: MG159504) PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - (OAB: SP158104) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POUSO ALEGRE, 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

15/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 15:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/01/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 12:38

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:25

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:21

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:15

Documento (Certidão)

10/02/2022, 16:15

Expedida/Certificada

10/02/2022, 16:15

Outras Decisões

10/02/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:19

Documento (Certidão)

21/09/2021, 19:55

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:45

Decurso de Prazo

23/01/2021, 11:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2020, 16:03

Outras Decisões

07/10/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 09:35

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 09:35

Recebimento

16/09/2020, 07:54

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 07:54