Execução Fiscal 0003344-36.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0003344-36.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:56

Provisório

02/07/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 11:08

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:46

Desarquivamento

05/12/2024, 10:28

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:06

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:34

Publicação

19/03/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003344-36.2011.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEA BARBOSA DOS SANTOS - MG26779 DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Retifique-se a autuação para excluir a Dra. Lea Barbosa dos Santos como patrona do executado e incluir a Defensoria Pública da União. Arquive-se provisoriamente o feito, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Deixo de promover a intimação da parte exequente da presente decisão em virtude do acordo de cooperação técnica (processo SEI nº 10695.100543/2021-41) firmado entre a PFN/MG e esta Subseção. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

15/03/2024, 00:00

Provisório

14/03/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:33

Documentos

Intimação

•15/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Provisório

Ato ordinatório

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(37)