Agravo de Instrumento 1003295-19.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1003295-19.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

03/05/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 08:53

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:20

Não Conhecimento de recurso

02/04/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:13

Retirada de pauta

02/04/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:10

Publicação

18/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO PIRATINGA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003295-19.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO PIRATINGA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO PIRATINGA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003295-19.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO PIRATINGA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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