Agravo de Instrumento 6002128-42.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

MERLY PATRICIA BARBOSA ROCHA PROST

CPF

Autor

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

CPF

Reu

INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA

OAB/MG 100680·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO VERSIANI AZEVEDO

OAB/MG 057196·CPF·Representa: Autor

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES

OAB/MG 190298·CPF·Representa: Autor

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA

OAB/MG 100680·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO VERSIANI AZEVEDO

OAB/MG 057196·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA

OAB/MG 100680·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO VERSIANI AZEVEDO

OAB/MG 057196·CPF·Representa: Autor

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES

OAB/MG 190298·CPF·Representa: Autor

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA

OAB/MG 100680·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO VERSIANI AZEVEDO

OAB/MG 057196·CPF·Representa: Réu

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES

OAB/MG 190298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:40

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:47

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Documento (Mandado)

21/04/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 10:48

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Mandado

04/04/2024, 22:32

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 10:46

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MERLY PATRICIA BARBOSA ROCHA PROST ADVOGADO: Margarete Vieira Gomes E Souza AGRAVANTE: MERLY PATRICIA BARBOSA ROCHA PROST ADVOGADO: Victor Vieira De Castro Gomes AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale AGRAVADO: INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO: Paulo Fernando Versiani Azevedo AGRAVADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6002128-42.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 08396211120088130209/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:24

Todas as movimentações(16)

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:40

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:47

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Documento (Mandado)

21/04/2024, 16:26

Documentos

•15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 10:48

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Mandado

04/04/2024, 22:32

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 10:46

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MERLY PATRICIA BARBOSA ROCHA PROST ADVOGADO: Margarete Vieira Gomes E Souza AGRAVANTE: MERLY PATRICIA BARBOSA ROCHA PROST ADVOGADO: Victor Vieira De Castro Gomes AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale AGRAVADO: INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO: Paulo Fernando Versiani Azevedo AGRAVADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6002128-42.2024.4.06.0000/MG (originário: processo nº 08396211120088130209/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:24

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 14:24