Procedimento Comum Cível 1035271-36.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1035271-36.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 16:38

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:45

Documento (Certidão)

20/08/2024, 12:27

Expedida/Certificada

20/08/2024, 12:27

Recebimento

19/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA PENHA SILVA Advogado do(a) APELANTE: THAIS SWELLEN BRITO - MG151836-A APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1035271-36.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REGINA PENHA SILVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 10:26

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:58

Documentos

Intimação de pauta

•15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA PENHA SILVA Advogado do(a) APELANTE: THAIS SWELLEN BRITO - MG151836-A APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1035271-36.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REGINA PENHA SILVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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