Execução Fiscal 0029923-16.2004.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0029923-16.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:49

Definitivo

12/05/2024, 02:07

Documento (Certidão)

12/05/2024, 01:54

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:07

Publicação

18/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029923-16.2004.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTA TEREZINHA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO STARLING MOURAO - MG104959 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTA TEREZINHA LTDA - ME acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:33

Documento (Certidão)

13/03/2024, 18:35

Documento (Certidão)

07/03/2024, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 20:49

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 17:05

Documento (Certidão)

29/09/2023, 17:05

Ato ordinatório

29/08/2023, 19:06

Recebimento

29/08/2023, 19:06

Documentos

Intimação

•15/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

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