Mandado de Segurança Cível 1014168-18.2023.4.06.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1014168-18.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 18:38

Mero expediente

11/06/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:45

Recebimento

11/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CCG LOGISTICA INTELIGENTE DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO - SP318577-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1014168-18.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CCG LOGISTICA INTELIGENTE DE TRANSPORTES LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 15:04

Mero expediente

01/02/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:55

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:17

Documentos

Intimação de pauta

•15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CCG LOGISTICA INTELIGENTE DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO - SP318577-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1014168-18.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CCG LOGISTICA INTELIGENTE DE TRANSPORTES LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal JUIZO

15/03/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

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Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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