Procedimento Comum Cível 0000558-70.2007.4.01.3812 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000558-70.2007.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000558-70.2007.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00005587020074013812/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 02/09/2025 - Juntada de certidão

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000558-70.2007.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00005587020074013812/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 11/02/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDITH ALVES DE ABREU, NILSON DIAS DE ABREU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal NÃO IDENTIFICADO: EDITH ALVES DE ABREU, NILSON DIAS DE ABREU Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE - MG73120-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE - MG73120-A NÃO IDENTIFICADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA O processo nº 0000558-70.2007.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:15

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 14:16

Recebimento

30/08/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 16:53

Petição (Contra-razões)

17/01/2017, 16:53

Publicação

15/09/2016, 15:25

Intimação

15/09/2016, 15:07

Intimação

13/09/2016, 15:49

Petição (Apelação)

06/09/2016, 14:55

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDITH ALVES DE ABREU, NILSON DIAS DE ABREU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal NÃO IDENTIFICADO: EDITH ALVES DE ABREU, NILSON DIAS DE ABREU Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE - MG73120-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE - MG73120-A NÃO IDENTIFICADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA O processo nº 0000558-70.2007.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf

15/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

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