Ação Civil Pública 0005798-55.2016.4.01.3802 - TRF6

Ação Civil Pública 0005798-55.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELDER ANTONIO DE OLIVEIRA, MARLY CAPANELLI GUIMARAES, CLORINDA NICE CAPANELI FRANCISCONI, FERNANDO CELSO GUIMARAES JUNIOR, ISETH CAPANELLI FERREIRA, JOSE DE ALENCAR COELHO JUNIOR, LUCIA MARGARETE BELOTTI, LUIZ CARLOS FERREIRA, MARIA AMELIA CAPANELI GUIMARAES COELHO, MARLY CHRISTIENNE CAPANELI GUIMARAES, ODIMO FRANCISCONI, SERGIO MANIGLIA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 APELADO: HELDER ANTONIO DE OLIVEIRA, MARLY CAPANELLI GUIMARAES, CLORINDA NICE CAPANELI FRANCISCONI, FERNANDO CELSO GUIMARAES JUNIOR, ISETH CAPANELLI FERREIRA, JOSE DE ALENCAR COELHO JUNIOR, LUCIA MARGARETE BELOTTI, LUIZ CARLOS FERREIRA, MARIA AMELIA CAPANELI GUIMARAES COELHO, MARLY CHRISTIENNE CAPANELI GUIMARAES, ODIMO FRANCISCONI, SERGIO MANIGLIA FERREIRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 Advogado do(a) APELADO: CLEBER FREITAS DOS REIS - SP134551 O processo nº 0005798-55.2016.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HELDER ANTONIO DE OLIVEIRA, MARLY CAPANELLI GUIMARAES, CLORINDA NICE CAPANELI FRANCISCONI, FERNANDO CELSO GUIMARAES JUNIOR, ISETH CAPANELLI FERREIRA, JOSE DE ALENCAR COELHO JUNIOR, LUCIA MARGARETE BELOTTI, LUIZ CARLOS FERREIRA, MARIA AMELIA CAPANELI GUIMARAES COELHO, MARLY CHRISTIENNE CAPANELI GUIMARAES, ODIMO FRANCISCONI, SERGIO MANIGLIA FERREIRA e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

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