Mandado de Segurança Cível 1007388-44.2023.4.06.3809 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1007388-44.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 11:57

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 12:41

Expedida/Certificada

22/11/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 19:43

Mero expediente

21/11/2024, 19:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 16:39

Mudança de Classe Processual

21/11/2024, 16:24

Mudança de Classe Processual

21/11/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES - SP167329-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 11 de abril de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1007388-44.2023.4.06.3809 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS PARTES DO PROCESSO

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES - SP167329-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1007388-44.2023.4.06.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:58

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES - SP167329-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1007388-44.2023.4.06.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim 19/04/2024 às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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