Execução Fiscal 0025723-58.2007.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0025723-58.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:47

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:08

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Publicação

04/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025723-58.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MURILO MELO VALE (OAB MG122058) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:16

Recebimento

08/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MURILO MELO VALE (OAB MG122058) APELANTE: ARMINDA FRANCISCO DE MELO APELANTE: ALBINO SERGIO FRANCISCO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0025723-58.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0025723-58.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARMINDA FRANCISCO DE MELO, ALBINO SERGIO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DECISÃO Atento à ordem de suspensão nacional veiculada no Tema 1.229 do STJ, determino a retirada do presente feito da pauta de julgamento virtual da Terceira Turma, designado para o período de 15 a 19 de abril de 2024, bem como seu sobrestamento até decisão final da matéria de fundo. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO ARMINDA FRANCISCO DE MELO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0025723-58.2007.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0025723-58.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARMINDA FRANCISCO DE MELO, ALBINO SERGIO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DECISÃO Atento à ordem de suspensão nacional veiculada no Tema 1.229 do STJ, determino a retirada do presente feito da pauta de julgamento virtual da Terceira Turma, designado para o período de 15 a 19 de abril de 2024, bem como seu sobrestamento até decisão final da matéria de fundo. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO ALBINO SERGIO FRANCISCO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0025723-58.2007.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARMINDA FRANCISCO DE MELO, ALBINO SERGIO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 0025723-58.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARMINDA FRANCISCO DE MELO, ALBINO SERGIO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: MURILO MELO VALE - MG122058-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 0025723-58.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 15/04/2024 e fim às 23:59 de 19/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HORIZONTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

15/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(147)