Execução Fiscal 0008915-90.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

PANIFICADORA E EMPORIO LARISSA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ASSED DE CASTRO

OAB/MG 116212·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 23:47

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:50

Documento (Certidão)

21/08/2024, 23:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 23:12

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 13:06

Conclusão

20/08/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 12:58

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:48

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:46

Documento

19/03/2024, 15:45

Publicação

19/03/2024, 00:37

Todas as movimentações(113)

Definitivo

17/09/2024, 23:47

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:50

Documento (Certidão)

21/08/2024, 23:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 23:12

Documentos

Intimação polo passivo

•18/03/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 13:06

Conclusão

20/08/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 12:58

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:48

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:46

Documento

19/03/2024, 15:45

Publicação

19/03/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:37

Publicação

19/03/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E EMPORIO LARISSA EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL ASSED DE CASTRO - MG116212 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Tendo em vista o teor da certidão ID 1495905355, renove-se a intimação das partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem sobre a conformidade do processo migrado para o Pje, devendo a exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito em relação ao prosseguimento do feito. Proceda a Secretaria à exclusão dos documentos ID 1392836396 e ID 1392836409, eis que não pertencem ao presente feito. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Dir. Secret.: ELISÂNGELA GREEK NOVAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008915-90.2012.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E EMPORIO LARISSA EIRELI - EPP DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão ID 1495905355, renove-se a intimação das partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem sobre a conformidade do processo migrado para o Pje, devendo a exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito em relação ao prosseguimento do feito. Proceda a Secretaria à exclusão dos documentos ID 1392836396 e ID 1392836409, eis que não pertencem ao presente feito. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N. 0008915-90.2012.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:36

Expedida/Certificada

15/03/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 08:53

Mero expediente

15/03/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:44

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:43

Ato ordinatório

09/06/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:08

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:08

deferimento

09/11/2022, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2018, 14:29

Outras Decisões

10/05/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 14:37

Recebimento

15/03/2018, 13:26

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:26

Intimação

01/03/2018, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2018, 12:54

Intimação

12/12/2017, 10:01

Intimação

12/12/2017, 10:01

Intimação

12/12/2017, 09:58

Mero expediente

12/12/2017, 09:57

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 13:48

Ato ordinatório

09/03/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2016, 18:14

Mero expediente

14/12/2016, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:20

Ato ordinatório

02/12/2016, 16:23

Publicação

05/08/2016, 13:31

Intimação

14/07/2016, 14:20

Intimação

17/05/2016, 18:09

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 18:09

Mero expediente

13/05/2016, 17:50

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 14:36

Recebimento

13/01/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 09:51

Intimação

15/12/2015, 17:11

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 17:07

Intimação

08/09/2015, 14:41

Mero expediente

08/09/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 16:44

Recebimento

22/07/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

21/07/2015, 11:46

Intimação

21/07/2015, 10:00

Intimação

30/03/2015, 12:37

Intimação

30/03/2015, 12:36

Mero expediente

30/03/2015, 12:36

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 14:00

Defensor Dativo

25/08/2014, 16:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 17:06

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 16:29

Ato ordinatório

07/02/2014, 13:31

Recebimento

04/02/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:48

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 14:33

Intimação

13/01/2014, 14:16

Recebimento

13/01/2014, 14:16

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

19/06/2013, 13:01

Mero expediente

19/06/2013, 13:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 18:38

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 17:16

Recebimento

08/04/2013, 17:16

Recebimento

02/04/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:05

Em Secretaria

15/03/2013, 09:04

Intimação

04/02/2013, 19:04

Recebimento

04/02/2013, 19:04

Citação

23/11/2012, 16:47

Citação

06/11/2012, 17:06

Citação

14/08/2012, 14:30

Citação

14/08/2012, 14:30

Mero expediente

14/08/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 17:05

Recebimento

06/08/2012, 16:56

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2012, 16:16

Decisão

•18/03/2024, 00:00