Ação Penal - Procedimento Ordinário 1004208-60.2020.4.01.3810 - TRF6

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1004208-60.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/11/2025, 14:31

Por decisão judicial

11/04/2025, 16:46

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2025, 14:29

Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2024, 09:40

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:05

Publicação

18/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1004208-60.2020.4.01.3810. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: LEANDRO LAMBERT SIQUEIRA (RG: 17730585-SSP/MG) FINALIDADE: 1) CITAR LEANDRO LAMBERT SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Norcides Lambert Siqueira e Faustino Nunes Siqueira, nascido aos 03/05/1975, natural de Cambuí/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 2) INTIMAR o denunciado para ciência de todos os atos deste processo. ADVERTÊNCIAS: 1) O ACUSADO TEM O DEVER DE INFORMAR AO JUÍZO SOBRE QUAISQUER MUDANÇAS DE ENDEREÇO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL. 2) APÓS A CITAÇÃO EDITALÍCIA, SE O DENUNCIADO NÃO COMPARECER AO PROCESSO, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICA ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO QUE TANGE AO REFERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20090111004324900000314659585 2020.0049177-Autos Principais-até fls. 22-2020.09.01 Inquérito policial 20090111004362600000314659611 Intimação Intimação 20110112111084900000361666105 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20110112111119200000361666106 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 20110508433641100000364095036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110508433883500000364095041 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21032618103432500000484782127 2020.0049177-Fls. 23 a 26 Inquérito policial 21032618103465700000484774086 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032618103606000000484774088 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21032920525648600000486894567 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032920525870200000486894568 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21072918492170800000650936142 Fls. 27 e 28 Inquérito policial 21072918492182500000650936145 Fl. 29 Inquérito policial 21072918492191400000650936146 Fls. 30 e 31 Inquérito policial 21072918492201200000650936147 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21072918492358200000650936149 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21073011260192100000651800149 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21073011260448700000651800150 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21121813381672300000859995765 2020.0049177-Fls. 32 a 52 Inquérito policial 21121813381683800000859995766 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21121813381765200000859995767 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22010713434362900000869276235 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22010713434451100000869276236 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22040410343923200001002548463 2020.0049177-Fls. 53 a 61 Inquérito policial 22040410343934200001002548465 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22040410344075100001002506061 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22040417002742000001003854462 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040417002910600001003854463 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22072613371568200001225272440 2020.0049177 Fls 62 a 71 Inquérito policial 22072613382052000001225272443 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22072613384641700001225272444 Denúncia Denúncia 22072814503274900001230483511 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22072814503285900001230483512 Intimação Intimação 22072814503383300001230483515 Decisão Decisão 23012413524452700001315929578 Certidão Certidão 23020218390065600001320160066 Parecer Parecer 23020316332695500001320618545 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032914360609400001343471030 CERTIDAO - 10042086020204013810 Documentos Diversos 23032914471767100001343478529 Intimação Intimação 23032914360609400001343471030 Manifestação Manifestação 23052219313678600001371033073 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313691700001371033074 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313698300001371033075 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313705800001371033076 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313710100001371033077 Decisão (2) Decisão (anexo) 23071815084844200001397909053 Denúncia Denúncia 23071815044418000001397909035 Citação Citação 23070614462098700001392803578 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23090616031417300001421688075 Ato ordinatório Ato ordinatório 23101017571163500001436939568 Certidão Certidão 23101017574900100001436939569 Parecer Parecer 23101718525289100001439177057 POUSO ALEGRE, data do registro. (assinado digitalmente) Luciano Mendonça Fontoura Juiz Federal Citação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 20:48

Petição (Parecer)

17/10/2023, 18:52

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:57

Expedida/Certificada

10/10/2023, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1004208-60.2020.4.01.3810. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: LEANDRO LAMBERT SIQUEIRA (RG: 17730585-SSP/MG) FINALIDADE: 1) CITAR LEANDRO LAMBERT SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Norcides Lambert Siqueira e Faustino Nunes Siqueira, nascido aos 03/05/1975, natural de Cambuí/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 2) INTIMAR o denunciado para ciência de todos os atos deste processo. ADVERTÊNCIAS: 1) O ACUSADO TEM O DEVER DE INFORMAR AO JUÍZO SOBRE QUAISQUER MUDANÇAS DE ENDEREÇO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL. 2) APÓS A CITAÇÃO EDITALÍCIA, SE O DENUNCIADO NÃO COMPARECER AO PROCESSO, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICA ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO QUE TANGE AO REFERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20090111004324900000314659585 2020.0049177-Autos Principais-até fls. 22-2020.09.01 Inquérito policial 20090111004362600000314659611 Intimação Intimação 20110112111084900000361666105 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20110112111119200000361666106 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 20110508433641100000364095036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110508433883500000364095041 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21032618103432500000484782127 2020.0049177-Fls. 23 a 26 Inquérito policial 21032618103465700000484774086 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032618103606000000484774088 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21032920525648600000486894567 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032920525870200000486894568 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21072918492170800000650936142 Fls. 27 e 28 Inquérito policial 21072918492182500000650936145 Fl. 29 Inquérito policial 21072918492191400000650936146 Fls. 30 e 31 Inquérito policial 21072918492201200000650936147 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21072918492358200000650936149 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 21073011260192100000651800149 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21073011260448700000651800150 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 21121813381672300000859995765 2020.0049177-Fls. 32 a 52 Inquérito policial 21121813381683800000859995766 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21121813381765200000859995767 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22010713434362900000869276235 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22010713434451100000869276236 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22040410343923200001002548463 2020.0049177-Fls. 53 a 61 Inquérito policial 22040410343934200001002548465 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22040410344075100001002506061 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22040417002742000001003854462 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040417002910600001003854463 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22072613371568200001225272440 2020.0049177 Fls 62 a 71 Inquérito policial 22072613382052000001225272443 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22072613384641700001225272444 Denúncia Denúncia 22072814503274900001230483511 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22072814503285900001230483512 Intimação Intimação 22072814503383300001230483515 Decisão Decisão 23012413524452700001315929578 Certidão Certidão 23020218390065600001320160066 Parecer Parecer 23020316332695500001320618545 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032914360609400001343471030 CERTIDAO - 10042086020204013810 Documentos Diversos 23032914471767100001343478529 Intimação Intimação 23032914360609400001343471030 Manifestação Manifestação 23052219313678600001371033073 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313691700001371033074 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313698300001371033075 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313705800001371033076 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052219313710100001371033077 Decisão (2) Decisão (anexo) 23071815084844200001397909053 Denúncia Denúncia 23071815044418000001397909035 Citação Citação 23070614462098700001392803578 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23090616031417300001421688075 Ato ordinatório Ato ordinatório 23101017571163500001436939568 Certidão Certidão 23101017574900100001436939569 Parecer Parecer 23101718525289100001439177057 POUSO ALEGRE, data do registro. (assinado digitalmente) Luciano Mendonça Fontoura Juiz Federal Citação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/03/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

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