Agravo de Instrumento 0006994-98.2008.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0006994-98.2008.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:47

Definitivo

29/04/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:27

Remessa

23/04/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:24

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:55

Publicação

19/03/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARILSA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE MACHADO TEIXEIRA - MG95385-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0006994-98.2008.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de recurso especial (ID 277181307) interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão pelo qual o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitando os embargos de declaração, negou provimento ao agravo regimental, confirmando a decisão monocrática que negou seguimento ao presente agravo de instrumento. Em cumprimento à determinação proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo em recurso especial, o feito foi sobrestado até o julgamento do Tema 799/STJ (ID 27718130, p. 206). Contudo, em consulta ao site do TRF/1ª Região, verifica-se a prolação de sentença no proc. n. 0000460-78.2008.4.01.3803 em 18/12/2009: Nesses termos, diante da perda superveniente do interesse no julgamento do feito, julgo prejudicado o recurso especial. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe-se cópia das decisões proferidas ao processo de origem, dando-se baixa no feito. Belo Horizonte, data do registro.

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:04

Expedida/Certificada

15/03/2024, 12:04

Ausência das condições da ação

08/03/2024, 14:58

Documentos

Intimação polo passivo

•18/03/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

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Remessa

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

Ausência das condições da ação

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