Execução Fiscal 0005038-10.2019.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0005038-10.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:54

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:15

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Publicação

19/03/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005038-10.2019.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ANDRADE FREITAS CORREA - MG149272 FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da sentença ID 1414316384: "...Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a), tendo em vista que o cumprimento da obrigação ocorreu após o ajuizamento desta ação de execução fiscal..." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 15 de março de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:53

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:14

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 14:53

Decurso de Prazo

03/10/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 12:33

Documentos

Intimação polo passivo

•18/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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