Procedimento Comum Cível 0005544-79.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EMERSON CUSTODIO MIRANDA

CPF

Autor

CELTA ENGENHARIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO

OAB/MG 45196·CPF·Representa: Autor

UMBERTO PARMA MACHADO

OAB/MG 42003·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 19:23

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005544-79.2002.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON CUSTODIO MIRANDA ADVOGADO(A): MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO (OAB MG045196) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o evento 194, de ordem, DEVOLVO os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG. LUÍS CÉSAR SOARES DE CARVALHO

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 11:49

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 19:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:30

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 17:14

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:04

Todas as movimentações(258)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 19:23

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:21

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005544-79.2002.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON CUSTODIO MIRANDA ADVOGADO(A): MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO (OAB MG045196) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o evento 194, de ordem, DEVOLVO os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG. LUÍS CÉSAR SOARES DE CARVALHO

25/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 11:49

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 19:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:30

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 17:14

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:56

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 19:04

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2025, 10:08

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:07

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Documento (Mandado)

28/05/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:50

Mandado

16/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 11:45

Outras Decisões

29/01/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

25/11/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:49

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Publicação

20/03/2024, 00:08

Publicação

20/03/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005544-79.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMERSON CUSTODIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UMBERTO PARMA MACHADO - MG42003 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELTA ENGENHARIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005544-79.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMERSON CUSTODIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UMBERTO PARMA MACHADO - MG42003 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON CUSTODIO MIRANDA MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - (OAB: MG45196) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de março de 2024. (assinado eletronicamente)

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2024, 11:21

Ato ordinatório

05/03/2024, 08:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2012, 14:10

Provisório

07/11/2012, 11:03

Ato ordinatório

07/11/2012, 11:03

Recebimento

17/10/2012, 13:35

Recebimento

17/10/2012, 13:35

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 15:01

Publicação

28/09/2012, 10:02

Intimação

06/09/2012, 15:55

Intimação

05/09/2012, 12:18

Intimação

05/09/2012, 12:18

Recebimento

05/09/2012, 12:18

Trânsito em julgado

05/09/2012, 12:18

Recebimento

03/09/2012, 13:22

Recebimento

02/07/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 15:56

Publicação

02/07/2012, 08:59

Intimação

27/06/2012, 13:09

Intimação

13/06/2012, 13:07

Homologação de Transação

13/06/2012, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 14:39

Reativação

04/05/2012, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2008, 17:52

Ato ordinatório

08/09/2008, 16:24

Petição (Contra-razões)

08/09/2008, 16:23

Recebimento

08/09/2008, 16:19

Recebimento

02/09/2008, 14:59

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 16:25

Publicação

14/08/2008, 15:08

Intimação

12/08/2008, 15:49

Intimação

08/08/2008, 15:42

Intimação

08/08/2008, 15:23

Mero expediente

06/08/2008, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/07/2008, 16:56

Petição (Apelação)

14/07/2008, 16:56

Intimação

14/07/2008, 16:54

Recebimento

14/07/2008, 15:51

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 15:18

Recebimento

26/06/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 15:50

Publicação

26/06/2008, 11:31

Intimação

23/06/2008, 12:37

Intimação

12/06/2008, 12:35

Intimação

12/06/2008, 12:35

Intimação

09/06/2008, 13:40

Intimação

03/06/2008, 17:58

Ausência das condições da ação

03/06/2008, 17:58

Conclusão (para julgamento)

03/06/2008, 15:30

Intimação

03/06/2008, 15:00

Recebimento

25/03/2008, 13:20

Intimação

14/03/2008, 17:12

Mero expediente

14/03/2008, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 14:19

Recebimento

14/03/2008, 14:19

Recebimento

14/03/2008, 14:19

Intimação

10/03/2008, 11:16

Recebimento

10/03/2008, 11:16

Intimação

26/02/2008, 13:23

Recebimento

26/02/2008, 13:23

Intimação

20/02/2008, 18:38

Recebimento

20/02/2008, 18:38

Publicação

12/02/2008, 09:47

Recebimento

12/02/2008, 09:47

Intimação

31/01/2008, 13:16

Intimação

30/01/2008, 16:05

Recebimento

30/01/2008, 16:05

expedição de alvará de levantamento

28/01/2008, 19:54

deferimento

28/01/2008, 15:58

Recebimento

16/01/2008, 15:09

Recebimento

16/01/2008, 15:09

Publicação

14/01/2008, 10:11

Recebimento

14/01/2008, 10:11

Intimação

08/01/2008, 16:35

Intimação

26/11/2007, 14:17

Recebimento

26/11/2007, 14:17

Publicação

21/11/2007, 11:52

Recebimento

21/11/2007, 11:52

Intimação

19/11/2007, 14:26

Intimação

07/11/2007, 14:18

Recebimento

07/11/2007, 14:18

deferimento

23/10/2007, 17:16

Recebimento

23/10/2007, 17:16

Ato ordinatório

11/10/2007, 17:29

Mero expediente

11/10/2007, 17:19

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 13:46

Recebimento

05/10/2007, 13:46

Recebimento

05/10/2007, 13:46

Recebimento

10/09/2007, 16:58

Recebimento

10/09/2007, 16:58

Ato ordinatório

06/09/2007, 15:34

Recebimento

06/09/2007, 15:34

Recebimento

06/09/2007, 15:34

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 15:36

Por decisão judicial

03/09/2007, 11:24

Publicação

03/09/2007, 11:23

Recebimento

03/09/2007, 11:23

Intimação

30/08/2007, 11:46

Intimação

27/06/2007, 17:36

Intimação

27/06/2007, 17:36

Mero expediente

27/06/2007, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 15:19

Recebimento

27/06/2007, 15:19

Recebimento

27/06/2007, 15:19

Ato ordinatório

25/06/2007, 17:49

Recebimento

25/06/2007, 17:49

Recebimento

25/06/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 14:25

Recebimento

24/04/2007, 14:25

Publicação

24/04/2007, 11:04

Recebimento

24/04/2007, 11:04

Intimação

20/04/2007, 12:51

Intimação

13/03/2007, 17:28

Intimação

13/03/2007, 17:28

Recebimento

13/03/2007, 17:27

Recebimento

13/03/2007, 17:27

Recebimento

26/02/2007, 16:43

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 15:37

Publicação

07/02/2007, 11:41

Recebimento

07/02/2007, 11:41

Intimação

05/02/2007, 15:05

Intimação

17/01/2007, 13:29

Outras Decisões

17/01/2007, 13:29

Conclusão (para decisão)

15/01/2007, 13:27

Recebimento

17/10/2006, 17:36

Recebimento

17/10/2006, 17:35

Recebimento

10/10/2006, 16:30

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 16:25

Recebimento

03/10/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 17:29

Publicação

26/09/2006, 10:30

Recebimento

26/09/2006, 10:30

Intimação

22/09/2006, 13:56

Intimação

04/09/2006, 16:38

Intimação

04/09/2006, 16:38

Mero expediente

04/09/2006, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 16:38

Recebimento

04/09/2006, 16:38

Recebimento

04/09/2006, 16:38

Recebimento

05/09/2005, 15:09

Ato ordinatório

17/07/2005, 18:47

Recebimento

17/07/2005, 18:46

Por decisão judicial

01/07/2004, 10:24

Publicação

01/07/2004, 10:23

Intimação

22/06/2004, 13:34

Intimação

07/05/2004, 15:17

Mero expediente

07/05/2004, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 11:00

Recebimento

04/05/2004, 13:39

Recebimento

30/04/2004, 16:15

Entrega em carga/vista

28/04/2004, 16:12

Publicação

28/04/2004, 08:38

Intimação

15/04/2004, 14:26

Intimação

05/02/2004, 12:09

Intimação

05/02/2004, 12:09

Mero expediente

05/02/2004, 12:09

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 12:10

Recebimento

22/01/2004, 14:04

expedição de alvará de levantamento

20/01/2004, 14:55

Intimação

07/01/2004, 10:23

Recebimento

11/12/2003, 09:46

expedição de alvará de levantamento

02/12/2003, 16:33

expedição de alvará de levantamento

01/12/2003, 15:03

Intimação

23/10/2003, 12:01

Mero expediente

23/10/2003, 12:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2003, 11:43

Recebimento

23/09/2003, 14:42

Recebimento

22/07/2003, 19:39

Publicação

09/07/2003, 10:36

Intimação

04/07/2003, 13:18

Intimação

28/04/2003, 13:16

Outras Decisões

28/04/2003, 13:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2003, 12:49

Recebimento

25/03/2003, 11:43

Recebimento

20/03/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

11/03/2003, 16:50

Publicação

11/03/2003, 10:15

Intimação

26/02/2003, 13:01

Intimação

19/12/2002, 17:18

Intimação

19/12/2002, 17:18

Mero expediente

19/12/2002, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2002, 16:00

Publicação

18/11/2002, 14:26

Intimação

12/11/2002, 14:05

Intimação

16/10/2002, 14:30

Intimação

16/10/2002, 14:30

Mero expediente

16/10/2002, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 18:08

Recebimento

09/10/2002, 11:18

Publicação

04/10/2002, 09:25

Intimação

30/09/2002, 14:04

Intimação

25/09/2002, 15:17

Intimação

25/09/2002, 15:17

Mero expediente

25/09/2002, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/09/2002, 16:29

Recebimento

22/08/2002, 12:33

Recebimento

16/08/2002, 15:43

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 16:33

Publicação

05/08/2002, 09:18

Mudança de Classe Processual

05/08/2002, 09:18

Intimação

01/08/2002, 14:48

Mudança de Classe Processual

01/08/2002, 14:47

Intimação

20/06/2002, 17:58

Intimação

20/06/2002, 17:58

Recebimento

22/05/2002, 12:56

Recebimento

22/05/2002, 12:48

Citação

14/05/2002, 13:17

Citação

10/05/2002, 15:06

Citação

30/04/2002, 12:37

Citação

26/04/2002, 17:17

Mero expediente

24/04/2002, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2002, 12:16

Remessa (outros motivos)

26/02/2002, 18:04

Protocolo de Petição

26/02/2002, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2002, 12:39

Intimação - Usuário do Sistema

•19/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/03/2024, 00:00