Agravo de Instrumento 0045934-25.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0045934-25.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/04/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 19:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:19

Publicação

20/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JAIRO JOSE RODRIGUES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO GABINETE 14 - DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS PROCESSO nº 0045934-25.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011904-12.2011.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JAIRO JOSE RODRIGUES DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JAIRO JOSE RODRIGUES Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0045934-25.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interno interposto para reformar decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, no qual se pleiteava a reforma de decisão de primeiro grau que indeferiu o redirecionamento do feito ao sócio da empresa executada. Contudo, a execução fiscal foi extinta em virtude do reconhecimento da prescrição, o que deixa sem objeto o presente recurso. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Comunique-se o juízo de origem. Intimem-se as partes no prazo de 15 dias. Sem manifestação, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. documento assinado digitalmente SIMONE S LEMOS Desembargadora Federal

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:55

Documento (Certidão)

18/03/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:53

Recurso prejudicado

15/03/2024, 18:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045934-25.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011904-12.2011.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JAIRO JOSE RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO JOSE RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00