Habeas Corpus Criminal 6000795-55.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalComércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

ANA CAROLINA NEVES RABELO

CPF

Autor

INNA TEGZA

Autor

MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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SVITLANA HUZYNETS

Autor

JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 199781·Representa: Autor

MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA

OAB/MG 199781·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 09:41

Trânsito em julgado

29/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:17

Confirmada

01/04/2024, 14:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:58

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:58

Documento (Acórdão)

30/03/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

30/03/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SVITLANA HUZYNETS ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: INNA TEGZA ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: ANA CAROLINA NEVES RABELO ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6000795-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE/

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2024, 12:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:01

Para julgamento de mérito

22/02/2024, 08:12

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 09:41

Trânsito em julgado

29/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:17

Documentos

•19/03/2024, 00:00

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Confirmada

01/04/2024, 14:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:58

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:58

Documento (Acórdão)

30/03/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

30/03/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SVITLANA HUZYNETS ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: INNA TEGZA ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) PACIENTE/IMPETRANTE: ANA CAROLINA NEVES RABELO ADVOGADO(A): MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRA (OAB MG199781) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6000795-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE/

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2024, 12:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:01

Para julgamento de mérito

22/02/2024, 08:12

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:41

Confirmada

14/02/2024, 13:48

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:38

Documento (Certidão)

09/02/2024, 17:33

Documento (Certidão)

09/02/2024, 17:33

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:34

Expedida/Certificada

09/02/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 15:12

Liminar

09/02/2024, 15:12

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 14:59