Apelação / Remessa Necessária 0017398-16.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0017398-16.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0017398-16.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00173981620154013800/) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: CINESIO ALVES DUTRA ADVOGADO(A): LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM (OAB MG113408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0017398-16.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00173981620154013800/) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: CINESIO ALVES DUTRA ADVOGADO(A): LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM (OAB MG113408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 13/02/2026 - Juntado(a)

19/02/2026, 00:00

Sem descrição

04/11/2024, 14:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:40

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2024, 18:22

Mérito

25/04/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:31

Publicação

20/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CINESIO ALVES DUTRA Advogado do(a) APELADO: LUCIENE DE FATIMA RODRIGUES VALENTIM - MG113408 O processo nº 0017398-16.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Sem descrição

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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