Procedimento Comum Cível 0006209-47.2011.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0006209-47.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:27

Confirmada

09/03/2026, 14:27

Publicação

09/03/2026, 03:18

Por decisão judicial

06/03/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0006209-47.2011.4.01.3811/MG AUTOR: GERALDO SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento Comum proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo em vista a pendência de análise e julgamento de novas manifestações atravessadas pelas partes litigantes nos REsp n. 2034210/CE, REsp n. 2034211/CE e REsp n. 2034214/CE, (Tema 1254), firmo a convicção de que o sobrestamento desta presente demanda até a resolução, pelo Superior Tribunal de Justiça, do mencionado processo é medida que se impõe. Ante o exposto: 1. DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento dos REsp n. 2034210/CE, REsp n. 2034211/CE e REsp n. 2034214/CE (Tema 1254), pelo Superior Tribunal de Justiça. 2. INTIMEM-SE as partes. 3. PROVIDENCIAR a vinculação do processo ao Tema 1254 e SUSPENDER o curso do feito até o julgamento dos REsp n. 2034210/CE, REsp n. 2034211/CE e REsp n. 2034214/CE. 4. Noticiado o julgamento do Tema, INTIMEM-SE as partes para requerer o que entenderem de direito. Prazo: 15 (quinze) dias, 5. Transcorrido o prazo assinalado no item 04, com ou sem manifestação, RETORNEM os autos conclusos. 6. CUMPRA-SE. Divinópolis/MG.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 18:36

Mero expediente

05/03/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 06:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 06:39

Confirmada

30/10/2025, 09:55

Publicação

30/10/2025, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO SILVA DE MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: GERALDO SILVA DE MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A O processo nº 0006209-47.2011.4.01.3811 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Confirmada

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