Procedimento Comum Cível 1004729-05.2020.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1004729-05.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004729-05.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: INAJARA ANSELMO RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO(A): CELINA MARIA DIAS DE SOUZA (OAB MG103752) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS (OAB MG095158) ADVOGADO(A): ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO (OAB MG129930) SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

19/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:25

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 09:48

Publicação

05/05/2026, 03:24

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004729-05.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: INAJARA ANSELMO RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO(A): CELINA MARIA DIAS DE SOUZA (OAB MG103752) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS (OAB MG095158) ADVOGADO(A): ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO (OAB MG129930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista à parte autora/exequente para se manifestar sobre o adimplemento do débito ou requerer o que entender cabível. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:11

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:19

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:00

Mero expediente

27/04/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 14:20

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INAJARA ANSELMO RIBEIRO MIRANDA Advogados do(a) APELADO: CELINA MARIA DIAS DE SOUZA - MG103752-A, ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS - MG95158-A, ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO - MG129930-A O processo nº 1004729-05.2020.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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