Apelação / Remessa Necessária 0011717-31.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0011717-31.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0011717-31.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00117173120164013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA AUTOR: ALEX ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 02/02/2026 - PETIÇÃO

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0011717-31.2016.4.01.3800/MG AUTOR: ALEX ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0011717-31.2016.4.01.3800/MG AUTOR: ALEX ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0011717-31.2016.4.01.3800/MG AUTOR: ALEX ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 16:22

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:46

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:29

Não Conhecimento de recurso

23/03/2025, 20:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:08

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALEX ANTONIO COSTA Advogados do(a) APELADO: POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE - MG125292-A, FRANCINE SOUTO MAIA - MG100526-A O processo nº 0011717-31.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Não Conhecimento de recurso

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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