Procedimento Comum Cível 0026113-47.2015.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0026113-47.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0026113-47.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00261134720154013800/MG) RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 160 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0026113-47.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00261134720154013800/MG) RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0026113-47.2015.4.01.3800/MG AUTOR: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Rogério Chandrell Apolinário e Outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via do qual busca(m) receber os valores reconhecidos por título executivo judicial transitado em julgado. É o sucinto Relatório. Passo à Decisão. Ao exame do presente caderno processual digital, verifica-se que a parte exequente ofereceu a manifestação (evento 130, PET1), concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo executado (evento 117, PET1). Pelo exposto, não havendo mais divergências, hei por bem homologar os cálculos apresentados pelo executado (evento 117, PET1), para que surtam os efeitos de estilo, tudo nos moldes da sucinta fundamentação supra. Cópia deste decisão deve ser juntada aos autos do processo 0004950-69.2019.4.01.3800, nos termos em que requerido pela autarquia executada. Expeçam-se, com as cautelas de praxe e após o decurso do prazo legal, as minutas de requisição de pagamento, com o destaque de honorários, se existentes, que ora defiro. Não havendo insurgências, deverá a 1ª Secretaria Unificada Cível diligenciar a migração ao TRF da Sexta Região. Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0026113-47.2015.4.01.3800/MG AUTOR: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0026113-47.2015.4.01.3800/MG AUTOR: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:49

Confirmada

27/08/2025, 12:59

Expedida/certificada

24/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

24/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

24/08/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO Advogado do(a) APELADO: LILLIAN JORGE SALGADO - MG84841-A O processo nº 0026113-47.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2020, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:27

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ROGERIO CHANDRELL APOLINARIO Advogado do(a) APELADO: LILLIAN JORGE SALGADO - MG84841-A O processo nº 0026113-47.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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