Procedimento Comum Cível 1005286-56.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005286-56.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005286-56.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10052865620194013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: MIGUEL JOSE PUJONE DE SOUZA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/12/2025 - PETIÇÃO

22/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:21

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:12

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:51

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:05

Confirmada

07/10/2025, 13:49

Publicação

07/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005286-56.2019.4.01.3800/MG AUTOR: MIGUEL JOSE PUJONE DE SOUZA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 06:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 15:05

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:51

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MIGUEL JOSE PUJONE DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A O processo nº 1005286-56.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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