Apelação Cível 0001477-34.2017.4.01.3804 - TRF6

Apelação Cível 0001477-34.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001477-34.2017.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00014773420174013804/MG) RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS EXEQUENTE: AMARILDO DE FREITAS FURTADO ADVOGADO(A): JOSILAINE APARECIDA BUENO (OAB MG129673) ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001477-34.2017.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00014773420174013804/MG) RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: AMARILDO DE FREITAS FURTADO ADVOGADO(A): JOSILAINE APARECIDA BUENO (OAB MG129673) ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001477-34.2017.4.01.3804/MG EXEQUENTE: AMARILDO DE FREITAS FURTADO ADVOGADO(A): JOSILAINE APARECIDA BUENO (OAB MG129673) ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) DESPACHO/DECISÃO I – Por mais uma vez, intime-se o INSS, por intermédio da CEAB/DJ, para, no prazo de 15 (trinta) dias, cumprimento do julgado e comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$200,00, nos termos do art. 77, §2º, do CPC. II – Após, abra-se vista à parte autora para dar início ao cumprimento da sentença, se for o caso. III – Por fim, satisfeitas as determinações, façam-me os autos conclusos. IV – Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 22:32

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:35

Negação de Seguimento

06/11/2024, 15:47

Negação de Seguimento

06/11/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:22

Expedida/Certificada

08/05/2024, 15:43

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: AMARILDO DE FREITAS FURTADO Advogados do(a) APELADO: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030-A, JOSILAINE APARECIDA BUENO - MG129673-A O processo nº 0001477-34.2017.4.01.3804 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Negação de Seguimento

Negação de Seguimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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