Procedimento Comum Cível 1013068-17.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1013068-17.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1013068-17.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o feito em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Diante da concordância do INSS (evento 68, PET1), tenho como corretos os cálculos apresentados pelos exequentes (evento 60, CUMPR_SENT1). 3. Expeçam-se requisições de pagamento, com decote dos honorários contratuais. 4. Cumprida a determinação supra, vista às partes por 5 dias. 5. Nada sendo requerido, retornem-se os autos para migração das requisições. 6. Após, aguarde-se o pagamento.

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:38

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:46

Confirmada

31/03/2026, 15:51

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:16

Mero expediente

27/03/2026, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:29

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:53

Confirmada

02/07/2025, 17:29

Publicação

01/07/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013068-17.2019.4.01.3800/MG AUTOR: ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

30/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS Advogados do(a) APELADO: RENATO STECCA CARCIOFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO STECCA CARCIOFI - MG112798-A, MARITA AMORELLI ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITA AMORELLI ANDRADE - MG104967-A O processo nº 1013068-17.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(62)