Procedimento Comum Cível 0031877-92.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0031877-92.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 14:41

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:04

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:04

Publicação

23/03/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0031877-92.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00318779220074013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR: BENEDITO FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: JEFFERSON FABIO FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA FELICISSIMO ABRIS ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: WANDER DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: MARIO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: JOSE CARLOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 18/03/2026 - PETIÇÃO Evento 110 - 21/01/2026 - Despacho

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 15:29

Expedida/certificada

19/03/2026, 14:33

Expedida/certificada

19/03/2026, 14:33

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:42

Publicação

25/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0031877-92.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00318779220074013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR: BENEDITO FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: JEFFERSON FABIO FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA FELICISSIMO ABRIS ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: WANDER DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: MARIO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: JOSE CARLOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS FELICISSIMO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 19/02/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 17:26

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS FELICISSIMO, CLAUDIA APARECIDA FELICISSIMO ABRIS, JEFFERSON FABIO FELICISSIMO, JOSE CARLOS FELICISSIMO, MARIO DOS SANTOS FELICISSIMO, RONALDO DOS SANTOS FELICISSIMO, WANDER DOS SANTOS FELICISSIMO Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 0031877-92.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(118)