Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0057074-34.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00570743420164013800/MG) RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI
EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0057074-34.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00570743420164013800/MG) RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA
EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 14/01/2026 - Juntado(a)
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0057074-34.2016.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Vicente Paula Fernandes e Outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via do qual busca(m) receber os valores reconhecidos por título executivo judicial transitado em julgado.
É o sucinto Relatório. Passo à Decisão.
Ao exame do presente caderno processual digital, verifica-se que a parte exequente ofereceu a manifestação evento 95, PET1 concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo executado evento 94, PET1.
Pelo exposto, não havendo mais divergências, hei por bem homologar os cálculos apresentados pelo executado evento 94, PET1, para que surtam os efeitos de estilo, tudo nos moldes da sucinta fundamentação supra.
Expeçam-se, com as cautelas de praxe e após o decurso do prazo legal, as minutas de requisição de pagamento, com o destaque de honorários, se existentes, que ora defiro.
Não havendo insurgências, deverá a 1ª Secretaria Unificada Cível diligenciar a migração ao TRF da Sexta Região.
Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício.
P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais.
Belo Horizonte - MG, data da assinatura.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0057074-34.2016.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA FERNANDES
ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Vicente Paula Fernandes e Outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via do qual busca(m) receber os valores reconhecidos por título executivo judicial transitado em julgado.
É o sucinto Relatório. Passo à Decisão.
Ao exame do presente caderno processual digital, verifica-se que a parte exequente ofereceu a manifestação evento 95, PET1 concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo executado evento 94, PET1.
Pelo exposto, não havendo mais divergências, hei por bem homologar os cálculos apresentados pelo executado evento 94, PET1, para que surtam os efeitos de estilo, tudo nos moldes da sucinta fundamentação supra.
Expeçam-se, com as cautelas de praxe e após o decurso do prazo legal, as minutas de requisição de pagamento, com o destaque de honorários, se existentes, que ora defiro.
Não havendo insurgências, deverá a 1ª Secretaria Unificada Cível diligenciar a migração ao TRF da Sexta Região.
Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício.
P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais.
Belo Horizonte - MG, data da assinatura.
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 19:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 19:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/02/2025, 14:31
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 14:31
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 14:31
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:05
Expedida/Certificada
27/11/2024, 16:33
Negação de Seguimento
06/11/2024, 15:47
Negação de Seguimento
06/11/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 19:39
Expedida/Certificada
07/06/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 22:19
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 22:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 14:43
Documento (Certidão)
25/04/2024, 14:43
Voto do Relator
24/04/2024, 19:15
Mérito
23/04/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 13:28
Publicação
20/03/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: VICENTE DE PAULA FERNANDES Advogado do(a)
APELADO: GERREI ALEXANDRE ERNST - MG132450-A O processo nº 0057074-34.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 14:37
Para julgamento de mérito
18/03/2024, 14:36
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 23:11
Documento (Certidão)
15/02/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 14:10
Voto do Relator
15/02/2024, 13:50
Mérito
09/02/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:37
Para julgamento de mérito
11/12/2023, 14:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)