Procedimento Comum Cível 1012110-65.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1012110-65.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 18:15

Publicação

27/03/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1012110-65.2018.4.01.3800/MG AUTOR: LUIS GUSTAVO CANDIDO ROSA ADVOGADO(A): KATIA FONSECA FLORE (OAB MG116397) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista ao exequente acerca do cálculo apresentado pelo INSS, pelo prazo de 15 dias. 2. Em caso de discordância, deverá promover o cumprimento de sentença, apresentando memória discriminada do cáculo do valor que entende devido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. I. Cumpra-se. Belo Horizonte, 25 de março de 2026. DANIEL CARNEIRO MACHADO Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível e do JEF Adjunto de Belo Horizonte

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:11

Mero expediente

25/03/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 12:54

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:06

Publicação

20/02/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1012110-65.2018.4.01.3800/MG AUTOR: LUIS GUSTAVO CANDIDO ROSA ADVOGADO(A): KATIA FONSECA FLORE (OAB MG116397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, 1 - Considerando a apresentação dos cálculos pelo INSS (evento 61), fica a parte exequente intimada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar sua concordância com o cálculo apresentado ou, se for o caso, sua eventual impugnação. 2 - Sobrevindo impugnação, nova vista ao executado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Persistindo a divergência entre os cálculos, encaminhem-se à Contadoria, abrindo-se, com a devolução dos autos, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 - Havendo concordância entre os cálculos e/ou ultrapassado o item "3", conclusos para despacho/decisão. Belo Horizonte, 13/02/2026 NATHALIA GRAEBNER POTTER P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 13:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ GUSTAVO CANDIDO ROSA Advogado do(a) APELADO: KATIA FONSECA FLORE - MG116397-A O processo nº 1012110-65.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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