Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004621-11.2017.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004621-11.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

04/07/2026, 23:53

Publicação

26/06/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004621-11.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADSON VANDER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 15:11

Expedida/certificada

24/06/2026, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2026, 10:56

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 19:32

Documento (Certidão)

07/06/2026, 09:27

Publicação

02/06/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004621-11.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10046211120174013800/) RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: ADSON VANDER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:05

Ato ordinatório

26/05/2026, 04:25

Expedida/certificada

26/05/2026, 03:11

Documentos

Sentença

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADSON VANDER FERREIRA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADSON VANDER FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A O processo nº 1004621-11.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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