Execução Fiscal 0024944-50.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

XICO BRITTO PINTURAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:10

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:33

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 13:23

Mero expediente

18/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2024, 10:47

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:26

Provisório

15/03/2024, 09:56

Desarquivamento

15/03/2024, 09:56

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:10

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:33

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 13:23

Mero expediente

18/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2024, 10:47

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:26

Provisório

15/03/2024, 09:56

Desarquivamento

15/03/2024, 09:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Publicação

02/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024944-50.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO EUSTAQUIO BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EUSTAQUIO BRITTO XICO BRITTO PINTURAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024944-50.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO EUSTAQUIO BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EUSTAQUIO BRITTO XICO BRITTO PINTURAS & REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Mero expediente

11/01/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:33

Documento (Certidão)

11/01/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:31

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:37

deferimento

30/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2018, 15:21

Outras Decisões

19/12/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 13:26

Recebimento

18/12/2018, 17:58

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

19/10/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

19/10/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:36

Recebimento

28/08/2018, 12:29

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:57

Intimação

16/08/2018, 12:53

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 12:53

Ato ordinatório

16/08/2018, 12:53

Outras Decisões

03/08/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 14:58

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:08

Recebimento

15/02/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 08:46

Intimação

01/02/2018, 15:40

Ato ordinatório

01/02/2018, 15:40

Citação

06/10/2017, 15:16

Citação

29/09/2017, 15:52

Citação

14/09/2017, 14:20

Citação

14/09/2017, 14:19

Citação

14/09/2017, 14:19

deferimento

08/06/2017, 12:50

Citação

08/06/2017, 12:50

Citação

26/04/2017, 11:35

Citação

26/04/2017, 11:35

Citação

26/04/2017, 11:35

Mero expediente

26/04/2017, 11:35

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:35

Recebimento

01/08/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:32

Intimação

14/07/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 18:12

Citação

29/01/2016, 10:46

Outras Decisões

26/01/2016, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/01/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 15:05

Recebimento

10/08/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 10:26

Intimação

15/06/2015, 10:36

Recebimento

15/06/2015, 10:36

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 10:35

Citação

15/06/2015, 10:34

Citação

15/06/2015, 10:34

Outras Decisões

12/06/2015, 13:02

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 16:46

Recebimento

12/11/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 08:06

Intimação

02/10/2014, 14:00

Citação

15/09/2014, 08:09

Citação

03/09/2014, 08:07

Citação

03/09/2014, 08:07

Mero expediente

03/09/2014, 08:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 08:22

Recebimento

16/06/2014, 14:18

Remessa (outros motivos)

13/06/2014, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2014, 14:35