Apelação Cível 0005421-10.2004.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0005421-10.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005421-10.2004.4.01.3801/MG AUTOR: ANA MARIA MATEUS ADVOGADO(A): VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) AUTOR: GUARACY DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) AUTOR: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO(A): VANDA MARIA NETO CHIRICO (OAB MG063690) ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) AUTOR: ENEAS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) AUTOR: LAERTE MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:19

Trânsito em julgado

26/08/2025, 17:18

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 06:30

Publicação

02/07/2025, 05:30

Publicação

02/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005421-10.2004.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00054211020044013801/MG) RELATOR: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) APELANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) APELANTE: ENEAS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) APELANTE: LAERTE MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO CRUZ DE ALMEIDA (OAB MG064504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 30/06/2025 - Despacho Evento 95 - 08/01/2025 - Indeferido o pedido

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:43

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:03

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, ENEAS REIS DE OLIVEIRA, LAERTE MARCOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: HELIO CRUZ DE ALMEIDA - MG64504-A Advogados do(a) APELANTE: HELIO CRUZ DE ALMEIDA - MG64504-A Advogados do(a) APELANTE: HELIO CRUZ DE ALMEIDA - MG64504-A Advogados do(a) APELANTE: HELIO CRUZ DE ALMEIDA - MG64504-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 0005421-10.2004.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(45)