Apelação / Remessa Necessária 0002846-95.2005.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0002846-95.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002846-95.2005.4.01.3800/MG AUTOR: JOAO FERREIRA VIMIEIRO ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se o AUTOR por mais dez dias, conforme requerido na petição do evento 82. Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:28

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:52

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2024, 13:04

Mérito

23/04/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO FERREIRA VIMIEIRO, MARIA MARLY CARDOSO VIMIEIRO Advogado do(a) APELADO: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A O processo nº 0002846-95.2005.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO FERREIRA VIMIEIRO, MARIA MARLY CARDOSO VIMIEIRO Advogado do(a) APELADO: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A O processo nº 0002846-95.2005.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

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