Procedimento Comum Cível 1009576-86.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009576-86.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:10

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:38

Confirmada

25/07/2024, 10:30

Expedida/certificada

24/07/2024, 19:59

Mero expediente

24/07/2024, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

04/07/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA DA CRUZ Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL MORAES PEREIRA - MG142862-A, PHILIPE SILVA REIS PEREIRA - MG167582-A, PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA - MG184182-A, BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES - MG211181-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009576-86.2023.4.06.3816 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA DA CRUZ Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL MORAES PEREIRA - MG142862-A, PHILIPE SILVA REIS PEREIRA - MG167582-A, PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA - MG184182-A, BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES - MG211181-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009576-86.2023.4.06.3816 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Remessa (em grau de recurso)

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