Procedimento Comum Cível 1020831-35.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1020831-35.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1020831-35.2020.4.01.3800/MG APELADO: ELIAS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 21 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

22/05/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:02

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: ELIAS FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: CARINE JULIANA BORBA - MG137311-A, ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA - MG84667-A O processo nº 1020831-35.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:25

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:58

Petição (Contra-razões)

04/09/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:25

Petição (Apelação)

30/08/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:16

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(45)