Apelação Cível 1003210-93.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1003210-93.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003210-93.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as PARTES para, no prazo de (X) 5 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. (X) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença evento 56: "...7. Após o pagamento e a intimação das partes, dado o cumprimento da obrigação, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição..." () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF () requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003210-93.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10032109320184013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003210-93.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10032109320184013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003210-93.2018.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): GERREI ALEXANDRE ERNST (OAB MG132450) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Tendo em vista a apresentação de documentos pela parte exequente (evento 48, DOC1 e anexos) e a concordância da parte executada, homologo os cálculos e determino a expedição de ofício requisitório principal e sucumbencial, conforme valores da planilha. 3. Autorizo o destaque dos honorários contratuais pelos serviços de advocacia prestados pelo Procurador, conforme evento 48, DOC3, no patamar pactuado de 20% (vinte por cento). 4. Depois de expedido o requisitório, dê-se vista às partes para conferência da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5. Caso não haja oposição, migrem-se para o TRF as requisições expedidas. 6. Em seguida, suspenda-se a presente execução até o pagamento. 7. Após o pagamento e a intimação das partes, dado o cumprimento da obrigação, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:42

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:47

Expedida/Certificada

12/12/2024, 13:40

Negação de Seguimento

06/12/2024, 15:11

Negação de Seguimento

06/12/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES Advogado do(a) APELADO: GERREI ALEXANDRE ERNST - MG132450-A O processo nº 1003210-93.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Negação de Seguimento

Negação de Seguimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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