Apelação / Remessa Necessária 0004566-89.2008.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0004566-89.2008.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004566-89.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FONSECA VALE ADVOGADO(A): ADILSON RIBEIRO JUNIOR (OAB MG083758) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para informar se o valor do Precatório depositado, conforme consta no evento 100, foi levantado. Em caso afirmativo, autos conclusos para Sentença.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004566-89.2008.4.01.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FONSECA VALE ADVOGADO(A): ADILSON RIBEIRO JUNIOR (OAB MG083758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004566-89.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FONSECA VALE ADVOGADO(A): ADILSON RIBEIRO JUNIOR (OAB MG083758) DESPACHO/DECISÃO A requisição de pagamento relativa à sucumbência está depositada na CEF, livre para saque. Suspenda-se a tramitação do feito até ulterior pagamento do Precatório. Juiz de Fora, 05 de novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:57

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:44

Voto do Relator

03/05/2024, 13:43

Mérito

23/04/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:40

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO JOSE FONSECA VALE Advogado do(a) APELADO: ADILSON RIBEIRO JUNIOR - MG83758-A O processo nº 0004566-89.2008.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Voto do Relator

Mérito

Petição (Petição (outras))

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