Execução Fiscal 0000006-12.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

GIOVANNI MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:05

Documento (Carta)

27/10/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:13

Confirmada

14/08/2025, 15:36

Ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:49

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:33

Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:05

Documento (Carta)

27/10/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:13

Confirmada

14/08/2025, 15:36

Documentos

•03/02/2023, 00:00

•10/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:49

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:33

Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:59

Mero expediente

04/09/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:46

Desarquivamento

21/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:37

Decurso de Prazo

13/03/2023, 08:00

Publicação

13/03/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:02

Provisório

14/02/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GIOVANNI MESQUITA DESPACHO I - Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo por prazo indeterminado. II – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

03/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2023, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 22:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2023, 22:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 13:31

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:10

Documento (Certidão)

17/08/2022, 09:15

Publicação

12/08/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GIOVANNI MESQUITA DESPACHO I – Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo até 31/05/2025. I – Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. III – Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 11:51

Expedida/Certificada

09/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:13

Mero expediente

27/04/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:13

Mero expediente

28/03/2022, 05:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 17:09

Documento (Certidão)

15/04/2021, 13:52

Decurso de Prazo

13/04/2021, 03:54

Decurso de Prazo

13/04/2021, 00:46

Decurso de Prazo

12/04/2021, 20:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 02:08

Publicação

06/03/2021, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANNI MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANNI MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANNI MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-12.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIOVANNI MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 14:01

Ato ordinatório

26/01/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 12:36

Recebimento

17/09/2019, 12:35

Recebimento

27/08/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 13:16

Intimação

15/07/2019, 14:58

Recebimento

15/07/2019, 14:58

Citação

08/05/2019, 12:39

Recebimento

08/05/2019, 12:39

Citação

14/03/2019, 10:00

Recebimento

14/03/2019, 09:59

Citação

20/02/2019, 09:31

Citação

20/02/2019, 09:31

Recebimento

20/02/2019, 09:31

Mero expediente

20/02/2019, 09:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 17:30

Recebimento

13/02/2019, 17:30

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 17:25

Protocolo de Petição

11/02/2019, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2019, 11:45