Procedimento Comum Cível 0002991-02.2015.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002991-02.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/01/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIEZER TADEU DORE Advogado do(a) APELANTE: WEMERSON BATISTA PEREIRA - MG98227-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0002991-02.2015.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/04/2024 e fim às 23:59 de 22/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 09:09

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:20

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 22:34

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:42

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:40

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:55

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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