Procedimento Comum Cível 1000387-03.2019.4.01.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000387-03.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

20/01/2026, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2026, 13:48

Mero expediente

16/01/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:58

Publicação

11/12/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000387-03.2019.4.01.3804/MG (originário: processo nº 10003870320194013804/) RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: ANANIAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIRLEY APARECIDA SILVA MARANHAO (OAB MG165693) ADVOGADO(A): EDMILSON RODRIGUES MARANHAO (OAB MG113784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 02/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 19:51

Expedida/certificada

09/12/2025, 19:04

Paga

02/12/2025, 21:44

Publicação

01/12/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000387-03.2019.4.01.3804/MG (originário: processo nº 10003870320194013804/) RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: ANANIAS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIRLEY APARECIDA SILVA MARANHAO (OAB MG165693) ADVOGADO(A): EDMILSON RODRIGUES MARANHAO (OAB MG113784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: ANANIAS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: MIRLEY APARECIDA SILVA MARANHAO - MG165693-A, EDMILSON RODRIGUES MARANHAO - MG113784-A O processo nº 1000387-03.2019.4.01.3804 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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