Procedimento Comum Cível 0004506-19.2008.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004506-19.2008.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239068/MG (2026/0157847-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0004506-19.2008.4.01.3801/MG APELADO: HINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA Advogado do(a) APELADO: RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A O processo nº 0004506-19.2008.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2012, 13:14

Ato ordinatório

29/03/2012, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2012, 16:17

Recebimento

29/03/2012, 16:17

Remessa (outros motivos)

29/03/2012, 16:17

Petição (Contra-razões)

29/03/2012, 09:19

Publicação

07/03/2012, 13:14

Intimação

05/03/2012, 15:54

Intimação

01/03/2012, 08:29

Mero expediente

01/03/2012, 08:29

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA Advogado do(a) APELADO: RUDI MEIRA CASSEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A O processo nº 0004506-19.2008.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239068/MG (2026/0157847-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HINDEMBURG PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

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