Procedimento Comum Cível 1005171-60.2018.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005171-60.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:42

Definitivo

07/08/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 16:12

Mero expediente

07/08/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNIA EUSTAQUIO MARINS, NATALIA CHAVES LEMOS, RENATA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA O processo nº 1005171-60.2018.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2019, 14:00

Documento (Certidão)

21/10/2019, 13:56

Petição (Contra-razões)

10/10/2019, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:41

Decurso de Prazo

24/08/2019, 03:50

Petição (Apelação)

24/07/2019, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:49

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNIA EUSTAQUIO MARINS, NATALIA CHAVES LEMOS, RENATA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844-A, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA O processo nº 1005171-60.2018.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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