Ação Civil Pública 0003256-60.2013.4.01.3805 - TRF6

Ação Civil Pública 0003256-60.2013.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:39

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:12

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:35

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:46

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:56

Mero expediente

04/04/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:16

Recebimento

19/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: VALDEVINO DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO - MG122060-A, FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A O processo nº 0003256-60.2013.4.01.3805 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 11:11

Documento (Certidão)

06/10/2022, 11:11

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: VALDEVINO DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO - MG122060-A, FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A O processo nº 0003256-60.2013.4.01.3805 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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