Apelação Cível 1000078-86.2018.4.01.3813 - TRF6

Apelação Cível 1000078-86.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000078-86.2018.4.01.3813/MG RÉU: JAIDER BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG189732) ADVOGADO(A): JAYSON KEYBY PINHO CASTRO (OAB MG101005) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000078-86.2018.4.01.3813/MG RÉU: JAIDER BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG189732) ADVOGADO(A): JAYSON KEYBY PINHO CASTRO (OAB MG101005) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:26

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:53

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 20:43

Mérito

18/12/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:21

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIDER BATISTA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - MG189732-A, JAYSON KEYBY PINHO CASTRO - MG101005-A APELADO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: SAMUEL DE FREITAS COSTA - MG175758-A O processo nº 1000078-86.2018.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

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