Apelação / Remessa Necessária 0000214-87.2005.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0000214-87.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000214-87.2005.4.01.3803/MG EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: GENOSIRA GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que a parte exequente apresenta nova planilha de cálculos, impõe-se reabrir à executada o prazo para manifestação na forma do art. 535 do CPC. Prazo: 30(trinta) dias. Oportunamente, no mesmo prazo, pronuncie-se a parte autora sobre a informação de óbito do exequente José Francisco e sobre os registros de irregularidades nos CPF's de Geraldo, Genosira e Maria Antônia, formulando os requerimentos cabíveis. Intimem-se. Uberlândia, 28 de abril de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000214-87.2005.4.01.3803/MG EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: GENOSIRA GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) DESPACHO/DECISÃO Pronunciem-se os exequentes sobre as questões arguidas pela UFU em impugnação. Prazo: 15(quinze) dias. A seguir, à conclusão. Intimem-se. Uberlândia, 16 de dezembro de 2025.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000214-87.2005.4.01.3803/MG IMPETRANTE: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: GENOSIRA GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo constar como Exequente MARIA APARECIDA GOMES, GENOSIRA GOMES DE MENDONCA, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA e MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO e como Executada a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU. Efetuada a mudança de classe, intime-se a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU, por meio de seu(s) representante(s) judicial(is), da petição e documentos do Evento 85, bem como para os fins do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se requisição para pagamento, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:20

Ato ordinatório

01/11/2024, 19:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 21:16

Decurso de Prazo

10/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:38

Não-Provimento

14/05/2024, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000214-87.2005.4.01.3803/MG IMPETRANTE: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: GENOSIRA GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) IMPETRANTE: MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo constar como Exequente MARIA APARECIDA GOMES, GENOSIRA GOMES DE MENDONCA, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA e MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO e como Executada a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU. Efetuada a mudança de classe, intime-se a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU, por meio de seu(s) representante(s) judicial(is), da petição e documentos do Evento 85, bem como para os fins do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se requisição para pagamento, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA APELADO: GENOSIRA GOMES DE MENDONCA, MARIA APARECIDA GOMES, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, MARIA ANTONIA PEREIRA DE ASSUNCAO Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166-A O processo nº 0000214-87.2005.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

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