Procedimento Comum Cível 0042533-16.2004.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0042533-16.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0042533-16.2004.4.01.3800/MG APELADO: MARIA JOSE CABRAL ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) APELADO: DARCY DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) APELADO: ANDREIA CRISTINA DE CASTRO ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) APELADO: RUTE EVANGELISTA CESAR MOREIRA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) APELADO: MARCIA PEREIRA SANTANA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 21 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

22/05/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JOSE CABRAL, DARCY DE ALMEIDA ARAUJO, ANDREIA CRISTINA DE CASTRO, RUTE EVANGELISTA CESAR MOREIRA, MARCIA PEREIRA SANTANA Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A O processo nº 0042533-16.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Ato ordinatório

10/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2009, 14:50

Ato ordinatório

01/09/2009, 16:08

Recebimento

01/09/2009, 15:31

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 09:27

Ato ordinatório

25/08/2009, 14:09

Mero expediente

13/07/2009, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 09:34

Recebimento

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Publicação

24/04/2009, 12:41

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JOSE CABRAL, DARCY DE ALMEIDA ARAUJO, ANDREIA CRISTINA DE CASTRO, RUTE EVANGELISTA CESAR MOREIRA, MARCIA PEREIRA SANTANA Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A Advogado do(a) APELADO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254-A O processo nº 0042533-16.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

Publicação

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