Embargos à Execução 0020302-92.2004.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0020302-92.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

24/02/2025, 16:36

Baixa Definitiva

16/10/2024, 23:16

Ato ordinatório

16/10/2024, 23:13

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDETE DA CUNHA, ENEDINA DA SILVA VALIM, VILNEIA MARIA PORTELA CUNHA, MARIA SOLANGE RIBEIRO, ROSELAINE JOVIANA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0020302-92.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 08:50

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 13:29

Decurso de Prazo

29/01/2021, 12:49

Decurso de Prazo

29/01/2021, 12:34

Decurso de Prazo

29/01/2021, 12:20

Decurso de Prazo

29/01/2021, 12:20

Documentos

Intimação de pauta

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDETE DA CUNHA, ENEDINA DA SILVA VALIM, VILNEIA MARIA PORTELA CUNHA, MARIA SOLANGE RIBEIRO, ROSELAINE JOVIANA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0020302-92.2004.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

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